por Pedro Duarte
in Diário Económico, 4 de Setembro de 2011
"O governo húngaro introduziu este mês um imposto especial sobre os alimentos com altos teores de gordura, açúcar e sal.
Desde a passada quinta-feira, os húngaros mais gulosos estão a ver-se obrigados a pagar mais para satisfazer os seus desejos. Numa tentativa de combater o aumento da taxa de obesidade no país, que já atinge os 18,8% da população adulta, o governo de Budapeste introduziu um imposto extraordinário de 37 cêntimos em todas as comidas que têm um conteúdo elevado de gordura, açúcar ou sal, ao mesmo tempo que aumentou as taxas sobre as bebidas gasosas e o álcool. O executivo espera aplicar as receitas esperadas de 70 milhões de euros no Serviço Nacional de Saúde, reduzindo assim os encargos do Estado com esta área. Para o primeiro-ministro Viktor Orban, "todos os que vivem de modo pouco saudável têm que contribuir mais para o país", devido ao custo que os seus gastos de Saúde acarretam para o país.
Tendência europeia
A Hungria não é o único país europeu que está a levar a cabo uma campanha contra a alimentação excessivamente gordurosa. A Dinamarca, a Áustria e a Suíça já impuseram impostos sobre as gasosas, devido ao aumento do risco de cancro destas bebidas. Em adição, a Dinamarca - que tem um imposto sobre os doces há quase 90 anos - também vai avançar com a criação de uma taxa extra sobre todos os alimentos com elevado teor de gordura saturada ainda este ano.
O primeiro-ministro finlandês Jyrki Katainen afirmou por seu turno que "o que a Dinamarca planeia fazer está a interessar-nos", indicando que este tipo de impostos pode agora espalhar-se por todo o continente. Até na Roménia, o país europeu onde se regista a menor percentagem de obesos na população adulta (apenas 7,9% do total) está a considerar avançar com um "imposto sobre a gordura" desde o ano passado, um que não seria só aplicado as gasosas e aos doces, mas também a todo o tipo de ‘Fast Food'. A ideia acabou no entanto por ser rejeitada devido aos receios que o imposto incida acima de tudo sobre os alimentos consumidos pelas camadas mais pobres da população, podendo uma subida dos preços destes alimentos levar os mais carenciados a recorrer a produtos alimentares ainda mais baratos, piorando de modo considerável a sua dieta.
Estes receios também existem na Hungria. Para Carolyn Banfalvi, co-fundadora da "Prove a Hungria", empresa turística especializada em gastronomia, os húngaros já gastam em média 17% dos seus rendimentos em alimentação, sobre os quais pagam uma taxa de IVA de 25%, sendo por isso de temer que o imposto que entrou hoje em vigor penalize acima de tudo os mais pobres.
"A situação económica aqui é realmente bastante má. Muitas pessoas não têm dinheiro extra para gastar em nada. A vida aqui não é barata se se é um cidadão médio a ganhar um ordenado médio", notou Banfalvi."
“Um duplo cheeseburger e um pacote de batatas fritas equivalem a 2200 calorias e é preciso uma maratona” para queimar este nível de calorias, afirmou José Manuel Silva, que incluiu também o sal nos produtos a taxar.
O bastonário, que falava na cerimónia de assinatura do protocolo de cooperação entre a Direcção-Geral de Saúde (DGS) e a Ordem dos Médicos (OM) com o objectivo de assegurar a colaboração “formal” entre estas duas entidades no âmbito da qualidade no sistema de saúde, não tem dúvidas que esta medida irá ter a oposição da indústria agro-alimentar mas defende que este “imposto selectivo” seria uma alternativa a mais cortes no sector.
“Sabemos que é preciso poupar mas não é possível mais cortes sem pôr a qualidade dos serviços”, afirmou José Manuel Silva, num discurso em que teceu duras críticas à classe política e aos governantes que levaram o país ao estado em que ele se encontra.
O ministro da Saúde, Paulo Macedo, não se pronunciou sobre esta ideia, preferindo destacar o “esforço concertado entre o Governo e os profissionais de saúde” para “garantir a sustentabilidade do SNS e a melhoria da qualidade” da prestação dos cuidados.
Paulo Macedo corroborou ainda a ideia antes defendida pelo bastonário de que este protocolo “é um marco na história da melhoria da prática clínica” e irá permitir reduzir “a despesa inútil” e o “desperdício”. “Um sistema de saúde só tem qualidade se for sustentável”, acrescentou.
Nos termos do protocolo, a DGS e a OM comprometem-se a “colaborar na elaboração de linhas de orientação clínica e de normas de actuação clínica, incluindo a prescrição de medicamentos e de meios complementares de diagnóstico e terapêutica”; “execução de testes de aplicabilidade de normas clínicas”, e “realização de auditorias clínicas”."
Bastonário dos Médicos defende criação de imposto sobre a fast-food
in Jornal Público, 05.09.2011 - Por João d´Espiney
"O bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, defendeu nesta segunda-feira a criação de um imposto sobre a fast-food e “dezenas de variedades de outro lixo alimentar” para financiar o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
“Um duplo cheeseburger e um pacote de batatas fritas equivalem a 2200 calorias e é preciso uma maratona” para queimar este nível de calorias, afirmou José Manuel Silva, que incluiu também o sal nos produtos a taxar.
O bastonário, que falava na cerimónia de assinatura do protocolo de cooperação entre a Direcção-Geral de Saúde (DGS) e a Ordem dos Médicos (OM) com o objectivo de assegurar a colaboração “formal” entre estas duas entidades no âmbito da qualidade no sistema de saúde, não tem dúvidas que esta medida irá ter a oposição da indústria agro-alimentar mas defende que este “imposto selectivo” seria uma alternativa a mais cortes no sector.
“Sabemos que é preciso poupar mas não é possível mais cortes sem pôr a qualidade dos serviços”, afirmou José Manuel Silva, num discurso em que teceu duras críticas à classe política e aos governantes que levaram o país ao estado em que ele se encontra.
O ministro da Saúde, Paulo Macedo, não se pronunciou sobre esta ideia, preferindo destacar o “esforço concertado entre o Governo e os profissionais de saúde” para “garantir a sustentabilidade do SNS e a melhoria da qualidade” da prestação dos cuidados.
Paulo Macedo corroborou ainda a ideia antes defendida pelo bastonário de que este protocolo “é um marco na história da melhoria da prática clínica” e irá permitir reduzir “a despesa inútil” e o “desperdício”. “Um sistema de saúde só tem qualidade se for sustentável”, acrescentou.
Nos termos do protocolo, a DGS e a OM comprometem-se a “colaborar na elaboração de linhas de orientação clínica e de normas de actuação clínica, incluindo a prescrição de medicamentos e de meios complementares de diagnóstico e terapêutica”; “execução de testes de aplicabilidade de normas clínicas”, e “realização de auditorias clínicas”."
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